PDF: Novas Regras da Execução e Procedimentos Especiais Após a Reforma Trabalhista

Novas Regras da Execução e Procedimentos Especiais Após a Reforma Trabalhista

NOVAS REGRAS DA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

Não pagou a pensão de alimentos devida? Fique atento! Neste vídeo, a Drª Thatiana explica que novas regras já estão em vigor e são bem mais rígidas com quem deixa de cumprir com esta ...

A nova execução trabalhista

[por] A Lei n. 13.467, de 13.7.2017, "Lei da Reforma Trabalhista", entrou em vigor no dia 11.11.2017 trazendo inúmeras alterações na CLT Consolidação das Leis do Trabalho, inclusive no processo de execução trabalhista, sobrevindo debates sobre a sua conveniência, oportunidade e inconstitucionalidades.

Novas regras para execução no Gaiofato e Galvão

A partir do dia 30 11 2017, entrarão em vigor modificações no sistema de penhora on line denominado BACENJUD, sistema que interliga a Justiça ao Banco Central e às instituições bancárias. De acordo com as novas regras, a partir de então, as determinações judiciais para realização de bloqueio BACENJUD permanecerão ativas durante o período de 24hs a partir …

Novas regras na intimação para obras e execução coerciva

Em alternativa à cobrança judicial da dívida em processo de execução fiscal, e em função de um juízo de proporcionalidade, a câmara municipal pode optar pelo arrendamento forçado segundo as novas regras, notificando o proprietário. Esta notificação conter também o local, o dia e a hora do ato de transmissão da posse.

Execução Propriamente Dita Novas Regras da Execução e

Novas Regras da Execução e Procedimentos Especiais Após a Reforma T rabalhista. 23. 4. Execução Propriamen te Dita. Q uando Carnelu tti a rmou que a nalidade da jurisdição é a da justa composição da . lide, a que conceituou como o con ito de in teresses quali cado pela pretensão do .